CV e Bibliografia

Resumo curricular

Sérgio Vasques é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador da Pós-Graduação de Direito Fiscal do IDEFF, tendo exercido funções nos últimos anos como especialista do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças e como assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, do Ministro das Finanças e do Ministro do Ambiente.

As suas áreas de investigação principais são as da tributação indirecta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou da concepção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, da reforma da tributação automóvel, da introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos e da criação do Fundo Português do Carbono, entre outros projectos. Em Cabo Verde, onde tem trabalhado como consultor do Ministério das Finanças, é responsável por diversos trabalhos de concepção em matéria tributária, nomeadamente no que respeita à reforma da tributação indirecta.

É correspondente português do periódico EC Tax Review e foi correspondente para Moçambique do International Bureau of Fiscal Documentation. Em Portugal, integra o conselho editorial dos periódicos Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal e Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial dos periódicos Revista Fórum de Direito Tributário e Revista de Direito Internacional Económico e Tributário.

Resumée

Sérgio Vasques is a Tax Law Professor at the University of Lisbon, Portugal, and coordinates the Tax Law Post-Graduate Course at the Faculty of Law. He has worked as a tax expert at the Centre for Tax Studies of the Portuguese Ministry of Finance and as an adviser to the Minister of Finance, to the Minister for the Enrivonment and to the Secretary of State for Tax Affairs.

His main field of work is that of environmental taxes, excise duties, local taxation, user charges and regulatory fees. In recent years he has taken part in the drafting of the Portuguese Excise Code, the reform of vehicle taxation and the introduction in Portugal of environmental charges on water and waste, among other projects. He is also a tax consultant for the government of Cape Verde, where he's been working on the reform of indirect taxes.

Professor Sérgio Vasques
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
1649-014 Lisboa, Portugal

E-mail
sergiovasques@fd.ul.pt