Temas Gerais

Tese de doutoramento dedicada ao sentido da igualdade tributária no domínio das taxas e contribuições. Discute-se a aplicação do princípio da equivalência, na vertente do custo ou do benefício, aos tributos comutativos, a sua história, evolução e controlo.

Compilação de casos práticos relativos às principais matérias objecto de estudo na cadeira de Direito Fiscal, para uso pelos alunos do curso de licenciatura. Os casos práticos são acompanhados por ilustrações de André Letria, desenhador de referência no mundo da ilustração infantil e jornalística portuguesa.

Recolha e comentário a algumas das principais decisões do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria tributária, abrangendo impostos directos e indirectos.

Uma recolha de textos de imprensa publicados por Eça de Queiroz n'As Farpas e no Distrito de Évora sobre temas fiscais. Entre eles, estão as alfândegas e os direitos protectores, as receitas do monopólio dos tabacos ou o imposto do pescado.